POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E ARREPENDIMENTO

Nossa prioridade é que você receba seu pedido corretamente e tenha todas as informações necessárias para realizar sua compra de forma consciente e segura.

Antes de finalizar seu pedido, recomendamos que confira atentamente produto, modelo, cor, tamanho e tabela de medidas disponibilizados na página do produto.

Esta política estabelece os procedimentos para trocas, devoluções, direito de arrependimento, produtos com defeito e pedidos enviados incorretamente, sempre respeitando os direitos previstos na legislação brasileira de proteção ao consumidor.

1. ESCOLHA DO TAMANHO

Cada produto possui sua própria tabela de medidas, disponibilizada na respectiva página de venda.

Recomendamos que o cliente compare as medidas apresentadas na tabela com uma peça de roupa que já possua em casa antes de realizar a compra.

A escolha do tamanho deve ser feita pelo próprio cliente no momento da compra, considerando as medidas disponibilizadas na página do produto.

As medidas podem apresentar pequenas variações decorrentes do processo de fabricação. Quando aplicável, também será informada na página do produto a possibilidade de variação ou encolhimento após a lavagem.

O envio de um produto no tamanho exatamente selecionado pelo cliente não caracteriza erro da loja, ainda que o cliente posteriormente entenda que outro tamanho seria mais adequado.

Por isso, recomendamos atenção especial à tabela de medidas antes da conclusão do pedido.

2. TROCA POR TAMANHO, COR OU MODELO

Quando o produto recebido corresponde exatamente ao pedido realizado, mas o cliente deseja outro tamanho, cor ou modelo por preferência pessoal ou por ter selecionado uma opção diferente da desejada no momento da compra, essa situação não caracteriza defeito ou erro de envio da loja.

Eventuais trocas comerciais poderão ser realizadas de acordo com as condições disponíveis para o produto e com a legislação aplicável.

Quando se tratar de troca comercial por mera preferência do cliente, e não de produto defeituoso, produto divergente ou exercício do direito legal de arrependimento, os custos relacionados à nova produção, devolução, postagem e envio poderão ser de responsabilidade do cliente.

Caso exista diferença de preço entre os produtos envolvidos na troca, ela também poderá ser considerada no procedimento.

Importante: esta regra não limita o direito legal de arrependimento aplicável às compras realizadas fora do estabelecimento comercial.

3. DIREITO DE ARREPENDIMENTO — COMPRAS REALIZADAS PELA INTERNET

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor possui o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

O consumidor poderá desistir da contratação no prazo legal de 7 (sete) dias, contado na forma estabelecida pela legislação, inclusive a partir do recebimento do produto nas hipóteses aplicáveis.

O exercício do direito de arrependimento não depende da existência de defeito no produto e não exige que o consumidor apresente uma justificativa para a desistência.

Para exercer esse direito, o cliente deverá entrar em contato conosco por um dos canais oficiais de atendimento disponibilizados no site.

Após recebermos a solicitação, forneceremos as orientações necessárias para o procedimento de devolução.

O exercício do direito de arrependimento será tratado de acordo com a legislação aplicável, inclusive quanto à restituição dos valores e aos custos relacionados à devolução.

Não serão cobradas taxas ou penalidades pelo exercício regular do direito de arrependimento.

O Decreto nº 7.962/2013 determina que o fornecedor disponibilize meios adequados, facilitados e eficazes para o exercício desse direito.

4. ARREPENDIMENTO NÃO SE CONFUNDE COM TROCA

É importante diferenciar as situações abaixo:

Produto correto + cliente escolheu o tamanho errado

O produto corresponde ao tamanho selecionado no pedido, mas o cliente deseja outro tamanho.

Essa situação não caracteriza erro da loja nem defeito do produto.

Poderá ser tratada como troca comercial, observadas as condições aplicáveis, sem prejuízo do direito legal de arrependimento quando este for exercido dentro do prazo e nas condições previstas em lei.

Produto diferente do comprado

O cliente recebeu tamanho, modelo, cor, estampa ou produto diferente daquele constante no pedido.

Nesse caso, a situação será tratada como divergência no cumprimento do pedido.

Produto com defeito

O produto apresenta defeito de fabricação ou problema que possa caracterizar vício.

Nesse caso, será realizada a análise correspondente e aplicadas as medidas previstas na legislação.

Desistência da compra

O cliente não deseja permanecer com o produto adquirido pela internet e exerce o direito de arrependimento dentro do prazo legal.

Nesse caso, será aplicado o procedimento específico de arrependimento.

5. PRODUTOS COM DEFEITO OU AVARIA

Caso você receba um produto com possível defeito de fabricação, entre em contato conosco assim que identificar o problema.

Para agilizar a análise junto ao nosso setor responsável e à produção, poderemos solicitar fotografias claras do produto, da embalagem e do problema apresentado, conforme o tipo de ocorrência.

As imagens solicitadas têm como finalidade permitir a identificação e análise da ocorrência, não substituindo os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

Estampa torta ou camiseta torta

Poderemos solicitar:

• uma foto da peça vestida, mostrando a deformidade;
• uma foto do pacote recebido.

Camiseta descosturada, furada ou suja

Poderemos solicitar:

• uma foto clara da avaria;
• uma foto do pacote recebido.

Gola torta

Poderemos solicitar:

• uma foto da peça vestida, mostrando o problema;
• uma foto do pacote recebido.

Problemas relacionados à impressão

Poderemos solicitar:

• uma foto de toda a estampa;
• uma foto da camiseta aberta;
• uma foto do pacote recebido.

Utilizamos processo de impressão que pode apresentar determinadas características visuais relacionadas à textura da malha do tecido.

O aspecto naturalmente mais poroso da impressão ou a visualização da trama do tecido, quando compatíveis com o processo de impressão utilizado, não necessariamente caracterizam defeito de fabricação.

A existência de eventual falha será analisada individualmente.

6. TAMANHO DIVERGENTE OU ETIQUETA INCORRETA

Caso você receba um produto cujo tamanho físico seja diferente daquele selecionado no pedido, ou que apresente medidas divergentes das informadas na tabela de medidas do produto, ou ainda etiqueta incompatível com o produto adquirido, entre em contato conosco.

Para possibilitar a análise da ocorrência, poderemos solicitar:

• foto da camiseta completamente aberta sendo medida, demonstrando largura e comprimento;
• foto da etiqueta interna/lateral de composição;
• foto do pacote recebido.
  
  

As medidas devem ser realizadas de maneira semelhante à tabela de medidas disponibilizada na página do produto. A simples informação das medidas por mensagem, sem o registro fotográfico correspondente, poderá não ser suficiente para a análise.

Confirmada a divergência entre a peça recebida e a tabela de medidas publicada no momento da compra, será caracterizado vício do produto, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Nesse caso:

• a troca do produto, incluindo nova produção e reenvio, será realizada sem custo adicional ao cliente;
• os custos de postagem para devolução da peça divergente, quando exigida, serão de responsabilidade da loja, que fornecerá as instruções e o meio adequado para o envio;
• caso a troca não seja possível, o cliente poderá optar pelo abatimento proporcional do preço ou pela restituição integral do valor pago, conforme o art. 18, §1º, do CDC.

Caso, após a análise, verifique-se que o produto está em conformidade com a tabela de medidas divulgada e com o tamanho selecionado no pedido, a situação será tratada conforme a Seção 2 desta política (troca comercial por preferência do cliente).

7. COR OU ESTAMPA DIVERGENTE

Caso a cor da camiseta ou a estampa recebida seja diferente daquela adquirida, entre em contato conosco.

Para análise, poderemos solicitar:

• fotos de todos os itens recebidos juntos;
• foto do pacote recebido.

A ocorrência será analisada comparando-se o produto recebido com as informações constantes do pedido.

8. MERCADORIA DIVERGENTE

Caso você receba uma mercadoria diferente daquela adquirida, entre em contato conosco antes de utilizar o produto.

Poderemos solicitar:

• foto do pacote com a etiqueta da transportadora claramente visível;
• fotos das peças recebidas.

Essas informações serão utilizadas para verificar o pedido e identificar eventual divergência no processamento ou envio.

9. PRODUTO DANIFICADO DURANTE O TRANSPORTE

Caso o produto apresente sinais de dano relacionados ao transporte, entre em contato conosco assim que possível.

Para análise da ocorrência, poderemos solicitar fotografias da embalagem externa, do pacote recebido e do produto.

A ocorrência será analisada de acordo com as circunstâncias do caso e com as responsabilidades previstas na legislação aplicável.

10. CONDIÇÕES PARA TROCAS COMERCIAIS

Nas hipóteses em que a loja disponibilizar uma troca comercial por preferência do cliente — ou seja, quando o produto recebido está em conformidade com o pedido e com a tabela de medidas, mas o cliente deseja outro tamanho, cor ou modelo —, o produto deverá ser devolvido em condições adequadas, observadas as orientações fornecidas no atendimento.

Sempre que aplicável, o produto deverá estar:

• sem sinais de uso;
• sem manchas;
• sem danos provocados pelo consumidor;
• com etiquetas e demais itens enviados;
• devidamente acondicionado para transporte.

A análise da condição do produto ocorrerá após seu recebimento.

Essas condições aplicam-se exclusivamente às trocas comerciais por preferência do cliente. Elas não se aplicam aos casos de vício, defeito ou divergência atribuível à loja (Seções 5 a 9), nem restringem o exercício do direito legal de arrependimento (Seção 3).

11. PRODUTOS PRODUZIDOS SOB DEMANDA

Alguns produtos comercializados em nossa loja são produzidos sob demanda, por fornecedor parceiro especializado em impressão personalizada, após a confirmação do pedido.

Isso significa que a produção pode ser iniciada especificamente para atender à compra realizada.

Por esse motivo, alterações de tamanho, cor, modelo ou outros dados do pedido devem ser solicitadas o mais rapidamente possível após a compra e antes do início da produção. Não podemos garantir a alteração ou cancelamento de um pedido que já tenha entrado em produção.

Em razão do modelo de produção sob demanda, e considerando o custo e a viabilidade logística da devolução física em determinados casos, a análise de ocorrências relatadas pelo cliente (Seções 5 a 9) poderá ser realizada exclusivamente por meio de fotografias e vídeos, sem a necessidade de devolução física do produto, a critério da loja.

Quando a devolução física for necessária para a análise, o cliente receberá as instruções específicas, incluindo a forma de envio.

Essa condição operacional não elimina nem restringe os direitos legalmente assegurados ao consumidor, inclusive o direito de arrependimento quando aplicável, nem transfere ao cliente o ônus de comprovar o vício além do razoável.

12. PRODUTOS PERSONALIZADOS

Quando um produto for personalizado mediante solicitação específica do cliente, suas condições poderão ser diferentes das de produtos padronizados.

A personalização deverá ser informada de maneira clara antes da conclusão da compra.

Eventuais situações envolvendo defeito, erro de personalização ou divergência entre o produto solicitado e o produto entregue serão analisadas individualmente, respeitando-se a legislação aplicável.

A simples classificação de um produto como "produzido sob demanda" não significa, por si só, que todos os direitos do consumidor sejam afastados.

13. COMO SOLICITAR TROCA OU DEVOLUÇÃO

Abra o chamado na aba Trocas / Devoluções

Em seguida, entre em contato conosco através de:

E-mail: saiforagnomio@gmail.com

Na mensagem, informe:

Nome:
Número do pedido:
Produto:
Motivo da solicitação:

Sempre que necessário, nossa equipe solicitará as informações ou fotografias necessárias para analisar a ocorrência.

Não envie produtos por conta própria antes de receber as instruções de devolução.

14. ENVIO DO PRODUTO PARA ANÁLISE

Quando for necessário devolver fisicamente o produto, o cliente receberá as instruções correspondentes ao procedimento, incluindo a forma de envio a ser utilizada.

Em determinados casos, especialmente para produtos produzidos sob demanda, a análise da ocorrência poderá ser concluída apenas com base nas fotografias e informações fornecidas pelo cliente, sem exigência de devolução física do produto. Nesses casos, a loja informará ao cliente que a devolução física não é necessária.

Quando a devolução física for solicitada, o produto deverá ser adequadamente embalado para evitar danos durante o transporte.

A responsabilidade pelos custos de envio e devolução, quando aplicável, seguirá a natureza da ocorrência, da seguinte forma:

• Vício, defeito ou divergência confirmada (Seções 5 a 9), incluindo tamanho divergente da tabela de medidas: os custos de envio, devolução e reenvio são de responsabilidade da loja. A loja fornecerá etiqueta de postagem ou reembolsará o valor do frete pago pelo cliente para a devolução, conforme o meio disponibilizado.
• Troca comercial por preferência do cliente (Seção 2 e 10): os custos de envio, devolução e reenvio poderão ser atribuídos ao cliente, conforme as condições informadas no atendimento.
• Exercício do direito legal de arrependimento (Seção 3): serão observadas as regras específicas do art. 49 do CDC e do Decreto nº 7.962/2013, sem custo ao consumidor pelo exercício regular do direito.

15. ANÁLISE DO PRODUTO

Quando houver necessidade de análise física, o produto poderá ser encaminhado ao setor responsável.

A análise terá como finalidade verificar a ocorrência relatada e determinar o procedimento adequado.

A análise poderá considerar:

• características do produto;
• informações do pedido;
• tabela de medidas;
• etiquetas;
• embalagem;
• fotografias apresentadas;
• condições de fabricação;
• eventual utilização ou conservação inadequada.

A análise de um produto não elimina nem restringe direitos legalmente assegurados ao consumidor.

16. DEVOLUÇÃO APÓS O PRAZO LEGAL DE ARREPENDIMENTO

Após o encerramento do prazo legal de arrependimento, não existe obrigação geral de aceitar uma devolução simplesmente porque o consumidor mudou de ideia, quando não houver outro direito legal aplicável.

Da mesma forma, quando o produto estiver em conformidade com o pedido e com a tabela de medidas divulgada, não existe obrigação automática de fornecer gratuitamente outro tamanho apenas porque o cliente selecionou um tamanho diferente daquele que posteriormente desejou.

Essa regra não se aplica quando, após a análise prevista na Seção 6, for constatada divergência entre a peça recebida e a tabela de medidas publicada no momento da compra. Nesse caso, aplicam-se as regras de vício do produto (Seção 6), independentemente do prazo de arrependimento já ter se encerrado, observados os prazos legais de reclamação por vício previstos no CDC (30 dias para produtos não duráveis, contados da entrega ou da constatação do vício, quando oculto).

Eventuais trocas comerciais oferecidas após o prazo legal dependerão das condições informadas pela loja.

17. RESTITUIÇÃO DE VALORES

Quando houver direito à restituição, o procedimento será realizado de acordo com a legislação aplicável e, quando possível, utilizando a mesma modalidade de pagamento utilizada na compra.

Nos casos de exercício do direito de arrependimento, serão observadas as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor e na regulamentação do comércio eletrônico.

O artigo 49 do CDC prevê a devolução dos valores pagos quando o direito de arrependimento é exercido dentro do prazo legal.

18. CANCELAMENTO OU ALTERAÇÃO ANTES DA PRODUÇÃO

Caso o cliente perceba que selecionou tamanho, cor ou modelo incorretamente, deverá entrar em contato conosco imediatamente após a realização do pedido.

Faremos o possível para verificar se a alteração ainda é operacionalmente possível.

Entretanto, como determinados produtos podem entrar em produção automaticamente após a confirmação da compra, não podemos garantir que alterações ou cancelamentos solicitados após o início da produção possam ser realizados.

Essa regra não impede o exercício de direitos previstos em lei.

19. RESPONSABILIDADE PELA CONFERÊNCIA DO PEDIDO

Antes de finalizar a compra, o cliente deverá conferir cuidadosamente:

• produto;
• modelo;
• cor;
• tamanho;
• quantidade;
• endereço de entrega;
• demais informações selecionadas.

A loja disponibiliza as informações do produto, incluindo tabela de medidas, justamente para permitir que o consumidor faça uma escolha consciente antes da conclusão da compra.

Depois de concluído o pedido, a escolha realizada pelo cliente ficará registrada junto aos dados da compra.

O envio de produto exatamente conforme as informações registradas no pedido não caracteriza erro da loja.

20. DIREITOS DO CONSUMIDOR

Esta política não tem como objetivo excluir, limitar ou reduzir direitos garantidos pela legislação brasileira.

Caso alguma disposição desta política seja considerada incompatível com norma legal obrigatória, será aplicada a legislação correspondente, permanecendo válidas as demais disposições.

As relações de consumo serão interpretadas de acordo com a legislação brasileira aplicável.